Política de Privacidade do Aplicativo de Bem-Estar Me Reserve

Última atualização: 05/05/2025

Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes para a coleta, uso, armazenamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do Aplicativo de Bem-Estar Me Reserve (doravante, "Aplicativo"). Nosso compromisso é assegurar a privacidade e a proteção de seus dados, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e observando, sempre que pertinente, as práticas de segurança que refletem os princípios da NR1, visando proporcionar um ambiente saudável e seguro aos nossos usuários.

1. Dados Coletados e Formas de Coleta

1.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário

Para a criação de sua conta e utilização dos serviços oferecidos, podemos coletar informações pessoais tais como:

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone;
• Data de nascimento e gênero;
• Outras informações que possam ser necessárias para personalizar e melhorar sua experiência.

1.2 Dados de Uso e Navegação

Durante o uso do Aplicativo, registramos automaticamente dados técnicos e de navegação, como:

• Tipo de dispositivo e sistema operacional;
• Endereço IP;
• Dados de interação com as funcionalidades do Aplicativo;
• Preferências e informações acerca do uso de recursos.

1.3 Dados Sensíveis

Caso o Aplicativo permita o envio voluntário de informações relacionadas à saúde, bem-estar ou outros dados sensíveis, estes serão tratados com rigor redobrado e somente com o consentimento expresso do usuário, conforme os preceitos da LGPD.

2. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados coletados serão utilizados para:

• Personalizar e Melhorar o Serviço: Proporcionar uma experiência mais alinhada às suas necessidades e preferências, ofertando conteúdos e recomendações de bem-estar.
• Comunicação e Suporte: Enviar informações relevantes, atualizações, novidades, ofertas e prestar atendimento e suporte técnico.
• Segurança e Monitoramento: Implementar medidas de segurança e monitoramento para prevenir, detectar e corrigir falhas no sistema, alinhando nossas práticas à segurança do ambiente e ao bem-estar dos usuários, conforme os princípios da NR1.
• Cumprimento Legal e Regulatórios: Atender obrigações legais e regulatórias, mantendo transparência e conformidade com as normativas vigentes.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais fundamenta-se em:

• Consentimento: Quando exigido, o tratamento ocorrerá somente após o consentimento livre, informado e inequívoco do usuário.
• Execução de Serviços Contratuais:Necessário para a prestação dos serviços ofertados pelo Aplicativo.
• Obrigações Legais:Cumprimento de determinações legais e regulamentares.
• Legítimo Interesse: Garantia de melhoria contínua dos serviços, sempre observando o equilíbrio entre os interesses do Aplicativo e a proteção dos direitos dos usuários.

4. Compartilhamento e Transferência de Dados

4.1 Compartilhamento com Terceiros

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de Serviços: Empresas parceiras que auxiliam na operação e manutenção do Aplicativo, que têm a obrigação de manter a confidencialidade e adotar medidas de segurança em consonância com a LGPD.
• Transferência Interna: Outros departamentos da nossa organização, quando necessário para a execução dos serviços contratados.

4.2 Transferência Internacional

Não realizamos transferências internacionais de dados sem a devida autorização e sem garantias legais equivalentes às previstas na LGPD.

5. Segurança dos Dados

5.1 Medidas de Segurança

Em consonância com a LGPD e com os princípios da NR1, que preconizam a criação de ambientes seguros e saudáveis, adotamos medidas técnicas, administrativas e físicas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

5.2 Armazenamento e Retenção

Seus dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e para atender a obrigações legais. Ao término desse prazo, realizaremos a eliminação ou anonimização dos dados, garantindo que sua privacidade seja mantida.

6. Direitos dos Titulares de Dados

Você tem, conforme a LGPD, os seguintes direitos:

• Confirmação de Tratamento:Confirmar se seus dados estão sendo processados e em que condições.
• Acesso aos dados:Solicitar acesso aos seus dados pessoais.
• Correção:Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação:Solicitar a exclusão de seus dados pessoais.
• Portabilidade:Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do Consentimento:Revogar o consentimento previamente concedido, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato através do nosso e-mail contatosite@mereserve.com.br ou pelos nossos canais de atendimento.

7. Consentimento e Alterações nesta Política

7.1 Consentimento

Ao utilizar o Aplicativo, você declara estar ciente dos termos desta Política de Privacidade e consente com a coleta e o tratamento dos seus dados pessoais conforme aqui exposto.

7.2 Alterações na Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em conformidade com alterações na legislação. Quaisquer alterações serão publicadas neste mesmo local e, quando relevante, notificaremos os usuários.

8. Disposições Gerais e Contato

Estamos comprometidos com a transparência e com o respeito aos direitos dos usuários, integrando as diretrizes da LGPD e os princípios de segurança e bem-estar previstos na NR1. Se houver dúvidas, solicitações ou reclamações, nossos canais de atendimento estão à disposição:

• E-mail: contatosite@mereserve.com.br
• Telefone: +55 (11) 99394-1611
• Endereço: R. Cônego José Norberto, 179 – 141 – Vila Brasilio Machado, São Paulo – SP, 04288-080

Ao continuar utilizando o Aplicativo, você confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos desta Política de Privacidade.